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AS FEIRAS
Breves NOTAS sobre as FEIRAS
UM PREÂMBULO
A Feira e o mercado são das actividades mais generalizadas
da espécie humana.
Num certo grau de desenvolvimento material e cultural da humanidade
a Feira é um dado universal a todas as comunidades. Como
os homens e as comunidades não são auto-suficientes
têm de trocar bens e converter valores. Mas para isso terão
de produzir em excesso, quer dizer, terão de produzir mais
do que o estritamente essencial à sua sobrevivência
física. Produzindo em excesso podem trocar e podem vender.
Mas o acto que enquadra esta transferência exige regras muito
precisas e com o progresso das regras é a própria
sociedade que se vai constituindo e consolidando.
De facto o contrato implícito no acto de compra e venda -
que são duas perspectivas de uma só relação
de troca - é a matriz da civilização e o fundamento
de toda a convivência social.
Para fazer esta experiência tão desqualificada - trocar,
vender, comprar - nada é mais indicado que organizar uma
Feira; mas uma Feira a sério, onde seja possível fazer
trocas, vender e comprar coisas.
A Feira que estamos a realizar é também uma oportunidade
para fomentar o convívio, acelerar e multiplicar os contactos
interpessoais, para fazer a experiência dos mecanismos de
mercado. Em suma, a Feira, e naturalmente também esta em
que nos encontramos, permite activar toda a gama dos nossos interesses
vitais.
Finalmente, a Feira mostra-nos também que a diversão
e a recreação acompanham e pontuam os momentos mais
fortes da vida em comunidade.
Nesta Feira, cada um adopta a posição e a perspectiva
que mais lhe agrada. Só não pode ficar de fora.
José Gustavo - O Grupo de Filosofia - Escola Secundária
João de Barros, Corroios.
Abril de 1995
A/s FEIRA/s
uma resenha histórica
O ressurgimento económico da Europa a partir do século
XI contou com o papel desempenhado pelas FEIRAS internacionais,
com destaque para as de Champagne, Veneza, Génova e Flandres.
As trocas comerciais entre a Europa do Norte e do Mediterrâneo,
desenvolvem ainda as técnicas comerciais e as práticas
financeiras, que viriam a contribuir para o aparecimento das economias
- mundo do século XVII, (pré-) capitalistas.
Com o apoio dos senhores laicos e eclesiásticos, e também
dos monarcas, algumas FEIRAS apareceram expontaneamente por falta
de comunicações fáceis e rápidas, outras
associadas a festividades e cerimónias religiosas, nas imediações
de santuários, ermidas ou centros de peregrinação.
Locais não só de trocas comerciais, aproximaram as
regiões e as pessoas, contribuindo para a divulgação
de notícias, expansão da cultura e para o povoamento
e fixação de gentes.
Na Península Ibérica, a economia mercantil vem do
século VIII, integrada no sistema económico mercantil
islâmico. Assim, os mercados portugueses do século
XII - XIII, derivam essencialmente da continuidade das formas comerciais
muçulmanas, revelando-se principalmente nas cidades do Centro
e do Sul.
Nas cartas de foro dos séculos XII e XIII o termo "mercado"
é muitas vezes substituído pelas palavras "açougue"
e "fanga" ou "fangas" (de origem árabe).
Embora se continue a confundir, por vezes, "Feira" e "Mercado",
era a periodicidade que os distinguia. As Feiras eram anuais ou
mensais, e os Mercados realizavam-se diariamente ou semanalmente.
Em Portugal, a primeira menção de uma Feira, diferenciada
de Mercado local, vem registada no Foral de Castelo Mendo de 1229
(há uma referência num artigo de A.J. Valério,
Nov/Dez.94, in Alvito / Informação Municipal, à
criação de uma Feira {ou mercado?} em Ponte de Lima,
criada por D. Teresa, em 1125). O desenvolvimento das Feiras deve-se
essencialmente aos privilégios concedidos: isenção
do pagamento de direitos fiscais (Feiras francas), segurança
dos feirantes durante e depois do período da Feira. Até
meados do século XIII, as Feiras portuguesas encontram-se
ainda num período de formação, sendo nos mercados
locais que se exercia a actividade mecantil, e as Feiras deviam
servir de centros distribuidores. Dos estatutos municipais fazia
parte a concessão de uma Feira, embora as referências
mais frequentes sejam feitas a "mercados".
A partir de D. Afonso III (1210? - 1279) o número de Feiras
multiplica-se e alargam-se os provilégios jurídicos
concedidos aos feirantes e suas mercadorias, aumentando também
os lucros da Coroa.
Nos forais, aparece como privilégio a concessão de
Feira, mas é através da "CARTA DE FEIRA"
que se intitui, não tendo relação com o tipo
de foral da povoação. Com D. Dinis (1261 - 1325) as
regiões de Entre - Douro - e - Minho, a Beira e o Alentejo
cobrem-se de Feiras, algumas francas, mas com D. Fernando (1367
- 1383) este impulso ao comércio interno esmoreceu, devido
às guerras com Castela e posteriormente, à Revolução
de 1383 /85.
Ao tempo de D. João I (1357 - 1533) os feirantes alcançam
novos privilégios (como poderem andar armados e os seus animais
não poderem ser tomados para cargas, nem para serviço
d'el-Rei) e a "Carta de Feira" adquire nova modalidade.
A partir de meados do século XV há indícios
de uma certa decadência, encontrando-se diversas queixas de
alguns concelhos onde as Feiras quase se extinguiram. O comércio
interno perdia naturalmente o seu carácter periódico
e errante, e as Feiras deixam de ser os únicos centros de
tráfico.
Com o comércio ultramarino do século XVI, esta decadência
acentua-se, principalmente a partir de D. Manuel I (1469 - 1521).
No entanto, no século XVIII, ainda foram instituídas
algumas Feiras.
A Feira congregava mercadores de partes distantes, e a venda dos
produtos fazia-se em tendas, fixas ou móveis, ou em bancos
ou mesmo no chão. A área que ocupavam variava - a
Praça Pública, os Rossios periféricos, os Arrabaldes
extramuros. Os funcionários régios fiscalizavam os
actos de compra e venda, assegurando a correcta transacção.
Fernanda Lourenço (Professora de História) na Escola
Secundária João de Barros, Corroios, abril de 1995
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